Fleith Zilli

REVISÃO DE BENEFÍCIOS

Atualmente, os fundos de pensão patrocinados agonizam. Dos 301 existentes, quase 220 estavam mergulhados num deficit absurdo de R$ 77,6 bilhões de reais no final de 2017. Portanto, na Advocacia referente a Previdência Privada e Complementar ingressamos com ações judiciais a fim de corrigir ilegalidades que surgiram diante de falhas estruturais do sistema, da segregação, da má gestão e da ineficiência dos órgãos fiscalizadores, como ocorre, por exemplo, no Economus (da antiga Nossa Caixa) e na Petros (da Petrobrás), situações as quais vem sufocando os funcionários e ex-funcionários com equacionamentos de deficit gigantescos, ilegais e abusivos.

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Perguntas Frequentes

Quais são os principais motivos que levam a revisão de benefícios previdenciários?

Os principais motivos que podem levar à revisão de benefícios previdenciários incluem erros no cálculo do valor do benefício, inclusão indevida de descontos, falta de consideração de períodos de contribuição, entre outros equívocos cometidos pelo INSS no processo de concessão ou revisão do benefício.

Como é feita a revisão de benefícios previdenciários e qual é o papel de um advogado especializado nesse processo?

A revisão de benefícios previdenciários pode ser solicitada por meio de requerimento administrativo junto ao INSS ou por meio de ação judicial. Um advogado especializado em direito previdenciário desempenha um papel fundamental nesse processo, analisando o caso do cliente, identificando possíveis irregularidades no benefício e apresentando os argumentos e documentos necessários para pleitear a revisão.

Quais são os benefícios mais comumente revisados e corrigidos?

Os benefícios previdenciários mais comumente revisados e corrigidos incluem aposentadorias por tempo de contribuição, aposentadorias por idade, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão, entre outros, que podem ser objeto de revisão quando há erros no cálculo do valor ou na concessão do benefício.

Como proceder em caso de negativa do INSS na concessão de um benefício?

Em caso de negativa do INSS na concessão de um benefício, o segurado tem o direito de recorrer da decisão, apresentando recursos administrativos e, se necessário, ingressando com ação judicial para pleitear o reconhecimento do seu direito previdenciário. Um advogado especializado pode auxiliar nesse processo, oferecendo orientação jurídica e representação legal.

Quais são os motivos mais comuns para a revisão de benefícios previdenciários?

Os motivos mais comuns para a revisão de benefícios previdenciários incluem erros no cálculo da renda mensal inicial, não inclusão de todas as contribuições realizadas pelo segurado, ausência de períodos de trabalho considerados especiais, entre outros.