Especialidades

Direito Tributário

Advogado Para Recuperação de Crédito ICMS

Atuamos de forma especializada na recuperação de créditos de ICMS, auxiliando empresas na restituição e compensação de valores pagos indevidamente ou a maior, sempre com base em análise técnica e planejamento tributário seguro.

Nossa atuação envolve uma avaliação criteriosa da estrutura tributária da empresa, considerando o ramo de atividade, regime fiscal e operações realizadas, com o objetivo de identificar créditos legítimos, bitributação e cobranças indevidas.

Prestamos assessoria tanto na esfera consultiva e preventiva quanto no contencioso administrativo e judicial, realizando todo o levantamento pericial e contábil necessário para apuração dos valores, atuando, sempre que possível, no modelo de êxito, sem custo inicial ao cliente.

Possuímos atuação em âmbito nacional, com escritórios próprios em Curitiba/PR, São Paulo/SP, Campinas/SP, São José do Rio Preto/SP, Santos, Rio de Janeiro/RJ, Macaé/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Manaus/AM, Vitória/ES, Porto Alegre/RS, Belo Horizonte/MG além de unidades no Nordeste, com escritórios em Recife/PE, Salvador/BA e Fortaleza/CE, atendendo também os estados de Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão.

Com atuação em âmbito nacional, contamos com equipe qualificada, estrutura própria e acompanhamento completo junto às Secretarias da Fazenda (SEFAZ), demais órgãos fiscais e no Poder Judiciário, inclusive com atuação nos Tribunais Superiores (STJ e STF), sempre com comunicação clara, objetiva e transparente.

Com atuação em âmbito nacional, contamos com equipe especializada, estrutura própria e comunicação clara, objetiva e acessível, permitindo que o cliente tome decisões com segurança jurídica e tranquilidade.

Atuamos em demandas como:

  • Recuperação de créditos de ICMS
  • Restituição de ICMS pago indevidamente ou a maior
  • Compensação de créditos de ICMS
  • Revisão da base de cálculo do ICMS
  • Análise de bitributação e cobranças indevidas
  • Recuperação de ICMS sobre substituição tributária (ICMS-ST)
  • Atuação administrativa junto às Secretarias da Fazenda (SEFAZ)
  • Defesa em autos de infração e execuções fiscais
  • Atuação no contencioso tributário judicial
  • Sustentações orais no STJ e STF

Nosso compromisso é oferecer atendimento próximo, estratégico e transparente, com foco na proteção de direitos, na prevenção de conflitos e na construção de soluções jurídicas seguras e eficazes.