Especialidades

Direito Civil

Advogado para Servidores Públicos

Atuamos de forma especializada na defesa dos direitos de servidores públicos estatutários e celetistas (CLT), nas esferas municipal, estadual e federal, tanto durante o exercício da função pública quanto após a aposentadoria.

Nossa atuação envolve a análise de direitos funcionais e previdenciários, incluindo cálculos de benefícios, remuneração e o correto cumprimento dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários, bem como o enfrentamento de alterações ilegais que violem o direito adquirido e a incorporação de vantagens ao salário.

Cada caso é analisado de forma individualizada, com base no estatuto aplicável ao cargo e à função, buscando sempre a solução mais segura e eficaz para o servidor.

Possuímos atuação em âmbito nacional, com escritórios próprios em Curitiba/PR, São Paulo/SP, Campinas/SP, São José do Rio Preto/SP, Santos, Rio de Janeiro/RJ, Macaé/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Manaus/AM, Vitória/ES, Porto Alegre/RS, Belo Horizonte/MG além de unidades no Nordeste, com escritórios em Recife/PE, Salvador/BA e Fortaleza/CE, atendendo também os estados de Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão.

Com atuação em âmbito nacional, contamos com equipe qualificada, estrutura própria e acompanhamento completo, tanto na advocacia preventiva quanto no contencioso judicial, sempre com comunicação clara, objetiva e acessível.

Atuamos em demandas como:

  • Defesa de direitos estatutários de servidores públicos
  • Revisão de remuneração e vantagens funcionais
  • Cumprimento de Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
  • Incorporação de gratificações e adicionais
  • Revisão e concessão de benefícios previdenciários
  • Defesa do direito adquirido e da irredutibilidade salarial
  • Aposentadoria de servidores públicos e revisão de proventos
  • Atuação em ações judiciais contra a Administração Pública
  • Recursos e sustentações orais nos Tribunais Superiores (STJ e STF)

Nosso compromisso é oferecer atendimento próximo, estratégico e transparente, com foco na proteção de direitos, na prevenção de conflitos e na construção de soluções jurídicas seguras e eficazes.