Especialidades

Direito Civil

Advogado Para Direito do Consumidor

Atuamos de forma especializada em Direito do Consumidor, oferecendo assessoria preventiva e contenciosa tanto para consumidores quanto para empresas fornecedoras, com foco na prevenção de litígios e na solução eficaz de conflitos nas relações de consumo.

Nossa atuação envolve orientação jurídica, acompanhamento de processos administrativos e judiciais e a elaboração de estratégias para reduzir riscos, proteger direitos e assegurar o cumprimento da legislação consumerista.

No âmbito preventivo, assessoramos empresas na adequação de contratos, práticas comerciais e políticas internas, visando a mitigação de autuações e demandas judiciais. No campo litigioso, atuamos perante PROCON, Juizados Especiais Cíveis, Justiça Comum, Ministério Público e demais órgãos de fiscalização.

Possuímos atuação em âmbito nacional, com escritórios próprios em Curitiba/PR, São Paulo/SP, Campinas/SP, São José do Rio Preto/SP, Santos, Rio de Janeiro/RJ, Macaé/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Manaus/AM, Vitória/ES, Porto Alegre/RS, Belo Horizonte/MG além de unidades no Nordeste, com escritórios em Recife/PE, Salvador/BA e Fortaleza/CE, atendendo também os estados de Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão.

Com atuação em âmbito nacional, contamos com equipe especializada, estrutura própria e comunicação clara, objetiva e acessível, garantindo segurança jurídica e transparência em todas as etapas do atendimento.

Atuamos em demandas como:

  • Ações indenizatórias por falha na prestação de serviços ou vício de produtos
  • Defesa e acompanhamento de processos junto ao PROCON e órgãos fiscalizadores
  • Elaboração e revisão de contratos de consumo
  • Ações por cobrança indevida e restituição de valores pagos
  • Demandas por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
  • Atuação em atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagens e turismo
  • Ações envolvendo planos de saúde (reajustes abusivos, negativa de cobertura)
  • Demandas relacionadas a compras on-line (e-commerce) e direito de arrependimento
  • Responsabilidade civil por acidentes de consumo
  • Consultoria preventiva para empresas fornecedoras

Nosso compromisso é oferecer atendimento próximo, estratégico e transparente, com foco na proteção de direitos, na prevenção de conflitos e na construção de soluções jurídicas seguras e eficazes.